Justiça concede prisão domiciliar para médico condenado por morte e retirada ilegal de órgãos de criança
28/08/2024
(Foto: Reprodução) O médico Álvaro Ianhez deixou a Penitenciária 2 de Tremembé na tarde desta quarta-feira (28). Ele foi condenado a mais de 20 anos de prisão pela morte e retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, em 2000, em Poços de Caldas (MG). Médico Álvaro Ianhez e Paulinho Pavesi
EPTV/ TV Globo/Arquivo Pessoal
O médico Álvaro Ianhez, condenado a mais de 20 anos de prisão pela morte e retirada ilegal de órgãos de uma criança de 10 anos em 2000, em Minas Gerais, deixou a prisão em Tremembé (SP) nesta quarta-feira (28) após conseguir liberação para cumprir prisão domiciliar.
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O caso ganhou repercussão nacional na época. Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, morreu após ter tido os órgãos retirados de forma ilegal em um hospital de Poços de Caldas - relembre o caso abaixo.
O g1 apurou que Álvaro Ianhez deixou a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2, conhecida como 'presídio dos famosos', em Tremembé, por volta das 16h30.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo confirmou a informação e afirmou que "cumpriu a determinação judicial e a pessoa citada foi liberada da Penitenciária II de Tremembé na tarde desta quarta-feira (28) em virtude da concessão de Prisão Domiciliar, com monitoramento eletrônico".
O habeas corpus pedido pela defesa do médico foi aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que ele fique em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, até que o seja julgado agravo regimental - um recurso judicial que tem como objetivo exigir que tribunais revisem decisões.
Habeas corpus é uma expressão em latim que significa ‘que tenhas o teu corpo’. Trata-se de um instrumento previsto na Constituição que pode ser acionado sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
O g1 acionou o STJ e a defesa de Álvaro Ianhez, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.
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Arquivo EPTV/ TV Globo
O caso
No dia 19 de abril de 2000, Paulo Veronesi Pavesi, então com 10 anos, caiu da grade do playground do prédio onde morava e foi levado para o pronto-socorro de um hospital de Poços de Caldas, em Minas Gerais.
De acordo com o Ministério Público, o menino teria sido vítima de um erro médico durante a cirurgia e foi levado para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde teve os órgãos retirados por meio de um diagnóstico de morte encefálica, que, conforme apontaram as investigações, foi forjado.
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O caso Pavesi ganhou repercussão nacional no ano 2002, quando os médicos José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez foram denunciados pelo MP por homicídio qualificado.
De acordo com a Justiça, os quatro médicos teriam sido responsáveis por procedimentos incorretos na morte e remoção de órgãos do garoto. O exame que apontou a morte cerebral teria sido forjado, e o garoto ainda estaria vivo no momento da retirada dos órgãos.
O médico Álvaro Ianhez foi condenado no dia 19 de abril de 2022 por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por ter sido praticado contra menor de 14 anos. A pena é de 21 anos e oito meses de prisão em regime fechado.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Ianhez foi um dos médicos que causou a morte da criança de 10 anos. O objetivo desses médicos, segundo o MP, era usar os órgãos de Pavesi em outros pacientes.
A prisão do médico aconteceu no dia 9 de maio de 2023, em Jundiaí, no interior de São Paulo, após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) emitir novo mandado de prisão contra ele.
Três dias após a prisão, ele foi levado para a Penitenciária 2 de Tremembé (SP).
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